Projects 2
Paisagens Sustentáveis Da Amazônia, Brasil
[Amazon Sustainable Landscapes Child Project – P158000 and Additional Financing – P171257]
O QUE É
O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia é uma iniciativa financiada pelo GEF (Global Environment Facility) e é parte do Amazon Sustainable Landscapes (ASL), um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, que tem como diretriz principal a visão integrada do bioma, de modo a promover a conectividade entre os três países. No Brasil, o projeto foi assinado no final de 2017. A duração prevista é de 6 anos.
A iniciativa está alinhada com os objetivos estratégicos do GEF de promover a sustentabilidade dos sistemas de áreas protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e à recuperação de áreas degradadas.
Os principais objetivos da iniciativa são:
• aumentar as áreas de ecossistemas florestais globalmente relevantes por meio da criação de novas áreas protegidas;
• consolidar e melhorar a gestão de Unidades de Conservação (UCs);
• aumentar o financiamento para o sistema de áreas protegidas;
• promover a conectividade e a gestão integrada de áreas protegidas;
• promover o desenvolvimento de arranjos produtivos locais e cadeias de valor derivados do uso sustentável da biodiversidade;
• fortalecer a cadeia produtiva da recuperação da vegetação nativa e o setor de produção de sementes e mudas de espécies nativas;
• fortalecer as políticas públicas voltados à proteção e à recuperação da vegetação nativa; e
• promover a capacitação e a cooperação regional entre os países integrantes do program.
Seguindo a mesma estrutura do programa regional, o projeto brasileiro é composto por quatro componentes, e seus respectivos objetivos:
Componente 1 – Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia: apoiar o Programa ARPA e seus três focos principais de atuação: criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo;
Componente 2 – Gestão integrada da paisagem: promover a gestão integrada e a conectividade de áreas protegidas, atuando nas regiões de entorno e interstício entre as UCs;
Componente 3 – Políticas voltadas para Paisagens Produtivas Sustentáveis e Recuperação da Vegetação Nativa: fortalecer políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a gestão das florestas e sua integração em paisagens agrícolas sustentáveis;
Componente 4 – Capacitação e Cooperação Regional: promover a capacitação e a cooperação regional (Brasil, Colômbia e Peru) nas diferentes temáticas de interesse do projeto, apoiando o intercâmbio entre países e melhorando as capacidades nacionais.
Dada a complexidade de trazer as mudanças de paradigma e as mudanças comportamentais relacionadas ao gerenciamento bem-sucedido de áreas protegidas e ao fomento da economia sustentável baseada em florestas, uma abordagem de longo prazo é fundamental. Por isso está sendo preparada a segunda fase do projeto, doravante chamada ASL Brasil – Fase 2, ao mesmo tempo em que se implementa a primeira fase. A segunda fase do projeto terá um período de sobreposição com a fase 1 e prolongará a implementação do projeto, após o encerramento da primeira fase, até 2026. O ASL Brasil – Fase 2 terá como agência executora a Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição que atua na cooperação em diversos projetos de cooperação internacional, bilaterais e multilaterais.
Visando a tal alocação e diante da complexidade do cenário amazônico, região onde se desenvolvem as ações tanto do programa ARPA quanto do projeto Paisagens Sustentáveis Amazônicas, e suas características únicas de grandes áreas florestais marcadas pela abundante biodiversidade e pela presença de diversas populações tradicionais e indígenas, fez-se necessário um planejamento detalhado e bem fundamentado das ações. Soma-se a isto a necessidade de aplicação das políticas de salvaguardas do Banco Mundial para identificação e prevenção de possíveis impactos em relação a aspectos sociais e ambientais. Uma consultoria para realização de avaliação social e ambiental prévia foi contratada, a fim de determinar a provável extensão e a natureza do potencial de impacto a ser ocasionado pelo projeto, bem como possíveis medidas preventivas e de mitigação aos impactos negativos e medidas de incremento dos impactos positivos, por meio da aplicação e avaliação de salvaguardas.
Os documentos a seguir mostram o resultado dessas avaliações e preparam a próxima fase do projeto:
Anexo - Manual Operacional do Projeto
Marco de Gestão Socioambiental
Marco de Gestão Socioambiental - Anexo 4 - Relatório de Consulta Pública ASL2
Marco de Políticas com Povos Indígenas
Marco de Processo
Plano de Engajamento das Partes Interessadas
Thematic areas: Climate Change